Dispõe sobre a concessão de financiamento de equipamentos corretivos a portadores de necessidades especiais (PL 3965/2015)
Na Câmara dos Deputados, Pompeo de Mattos apresentou o PL 3965/2015 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a concessão de financiamento de equipamentos corretivos a portadores de…