Dispõe sobre a criação do programa “Escola Mais Segura”, que visa a prevenção e proteção da integridade física dos alunos (PL 1784/2023)
Na Câmara dos Deputados, Pompeo de Mattos apresentou o PL 1784/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a criação do programa “Escola Mais Segura”, que visa a prevenção e proteção da…