Dispõe sobre a inclusão de medicamentos utilizados no tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Programa Farmácia Popular do Brasil (PL 4436/2024)

Pompeo de Mattos · PDT

Na Câmara dos Deputados, Pompeo de Mattos apresentou o PL 4436/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a inclusão de medicamentos utilizados no tratamento do Transtorno do Espectro…

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