Dispõe sobre a instalação de sistemas de transmissão de rádio, televisão, telefonia (PL 6835/2002)
Na Câmara dos Deputados, Pompeo de Mattos apresentou o PL 6835/2002 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a instalação de sistemas de transmissão de rádio, televisão, telefonia,…