Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de aparelhos sensores e bloqueadores de vazamento de gás utilizados nos locais que especifica (PL 7513/2006)
Na Câmara dos Deputados, Pompeo de Mattos apresentou o PL 7513/2006 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de aparelhos sensores e bloqueadores de…