Dispõe sobre a obrigatoriedade do Rastreamento Neonatal, conhecido como "Teste do Pezinho" (PL 3217/2000)
Na Câmara dos Deputados, Pompeo de Mattos apresentou o PL 3217/2000 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Rastreamento Neonatal, conhecido como "Teste do Pezinho",…