Dispõe sobre as embalagens de álcool etílico para uso doméstico e farmacêutico e dá outras providências (PL 2573/2000)
Na Câmara dos Deputados, Pompeo de Mattos apresentou o PL 2573/2000 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre as embalagens de álcool etílico para uso doméstico e farmacêutico e dá outras…