Dispõe sobre o reaproveitamento de pneus nacionais usados pelo Poder Público Federal, por meio do sistema de recapagem de pneus (PL 1610/1999)
Na Câmara dos Deputados, Pompeo de Mattos apresentou o PL 1610/1999 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o reaproveitamento de pneus nacionais usados pelo Poder Público Federal, por…