Dispõe sobre o teor máximo de concentração de íon fluoreto, nas águas minerais naturais e nas águas purificadas adicionadas de sais (PL 5413/2001)
Na Câmara dos Deputados, Pompeo de Mattos apresentou o PL 5413/2001 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o teor máximo de concentração de íon fluoreto, nas águas minerais naturais e…