Dispõe sobre Regulamento Técnico de Espécies Vegetais para o Preparo de Chás (PL 1311/2021)
Na Câmara dos Deputados, Pompeo de Mattos apresentou o PL 1311/2021 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre Regulamento Técnico de Espécies Vegetais para o Preparo de Chás.