Estabelece meios de incentivo ao acesso de estudantes afro-brasileiros na educação infantil (PL 6213/2002)
Na Câmara dos Deputados, Pompeo de Mattos apresentou o PL 6213/2002 com autoria principal. Ementa oficial: Estabelece meios de incentivo ao acesso de estudantes afro-brasileiros na educação infantil,…