Estabelece regras para a comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e dá outras providências (PL 2375/2000)
Na Câmara dos Deputados, Pompeo de Mattos apresentou o PL 2375/2000 com autoria principal. Ementa oficial: Estabelece regras para a comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e dá outras…