Estende os Programas de Financiamento Estudantil aos estudantes de cursos profissionais (PL 109/2003)
Na Câmara dos Deputados, Pompeo de Mattos apresentou o PL 109/2003 com autoria principal. Ementa oficial: Estende os Programas de Financiamento Estudantil aos estudantes de cursos profissionais.