Institui a Política Nacional de Incentivo à Implantação de Pump Tracks e de Espaços Multifuncionais para Esportes sobre Rodas e dá outras (PL 3199/2026)

Pompeo de Mattos · PDT

Na Câmara dos Deputados, Pompeo de Mattos apresentou o PL 3199/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Incentivo à Implantação de Pump Tracks e de Espaços…

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