Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Fibromialgia (PL 3221/2026)
Na Câmara dos Deputados, Pompeo de Mattos apresentou o PL 3221/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Fibromialgia.