Institui campanha de vacinação anual contra a gripe, por intermédio do Ministério da Saúde (PL 976/1999)
Na Câmara dos Deputados, Pompeo de Mattos apresentou o PL 976/1999 com autoria principal. Ementa oficial: Institui campanha de vacinação anual contra a gripe, por intermédio do Ministério da Saúde.