Institui diretrizes nacionais para a padronização da identidade visual das viaturas, uniformes (PL 1910/2025)
Na Câmara dos Deputados, Pompeo de Mattos apresentou o PL 1910/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui diretrizes nacionais para a padronização da identidade visual das viaturas,…