Institui o Dia do Gaúcho, a ser celebrado anualmente no dia 20 de setembro, e dá outras providências (PL 4664/2024)
Na Câmara dos Deputados, Pompeo de Mattos apresentou o PL 4664/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Dia do Gaúcho, a ser celebrado anualmente no dia 20 de setembro, e dá outras…