Institui o Dia Nacional da Madrasta, a ser celebrado anualmente no primeiro domingo de setembro, e dá outras providências (PL 4593/2025)

Pompeo de Mattos · PDT

Na Câmara dos Deputados, Pompeo de Mattos apresentou o PL 4593/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Dia Nacional da Madrasta, a ser celebrado anualmente no primeiro domingo de…

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