Institui o Programa de Recuperação e Preservação dos Rios do Rio Grande do Sul (ProReP-RS), destinado à revitalização (PL 2045/2024)

Pompeo de Mattos · PDT

Na Câmara dos Deputados, Pompeo de Mattos apresentou o PL 2045/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa de Recuperação e Preservação dos Rios do Rio Grande do Sul (ProReP-RS),…

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