Reduz as alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados incidentes sobre automóveis, caminhões, motocicletas (PL 1895/2024)
Na Câmara dos Deputados, Pompeo de Mattos apresentou o PL 1895/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Reduz as alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados incidentes sobre automóveis,…