Suspende por um período de dois anos o cultivo comercial de organismos geneticamente modificados (OGMs) no território nacional e dá outras providências (PL 1115/1999)
Na Câmara dos Deputados, Pompeo de Mattos apresentou o PL 1115/1999 com autoria principal. Ementa oficial: Suspende por um período de dois anos o cultivo comercial de organismos geneticamente…