Torna obrigatória a veiculação de mensagens educativas nos livros e materiais distribuídos pelo Ministério da Educação e dá outras providências (PL 255/2015)
Na Câmara dos Deputados, Pompeo de Mattos apresentou o PL 255/2015 com autoria principal. Ementa oficial: Torna obrigatória a veiculação de mensagens educativas nos livros e materiais distribuídos…