Proíbe, em âmbito nacional, a progressão continuada nos ensinos fundamental e médio, e dá outras providências (PL 2576/2025)
Na Câmara dos Deputados, Pr. Marco Feliciano apresentou o PL 2576/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Proíbe, em âmbito nacional, a progressão continuada nos ensinos fundamental e médio, e dá…