Dispõe sobre a obrigatoriedade e o funcionamento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) (PL 3965/2023)

Prof. Reginaldo Veras · PV

Na Câmara dos Deputados, Prof. Reginaldo Veras apresentou o PL 3965/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a obrigatoriedade e o funcionamento do Programa Nacional do Livro e do…

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