Criar a Secretaria Estadual de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial, assegurando condições políticas, orçamentárias e de pessoal com dimensão suficiente
Criar a Secretaria Estadual de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial, assegurando condições políticas, orçamentárias e de pessoal com dimensão suficiente para garantir o alcance de suas ações;