Garantir diversidade e representatividade, aprimorar o funcionamento e fortalecer o caráter deliberativo dos conselhos estaduais e outras instâncias participativas

Gisvaldo Oliveira da Silva · PSOL · 2026

Garantir diversidade e representatividade, aprimorar o funcionamento e fortalecer o caráter deliberativo dos conselhos estaduais e outras instâncias participativas;

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