Dispõe sobre a criação do “Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática nas Escolas” nas unidades de ensino da rede pública (PL 1022/2024)
Na Câmara dos Deputados, Professora Luciene Cavalcante apresentou o PL 1022/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a criação do “Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência…