Dispõe sobre o transporte público gratuito no Dia dos Finados em todo o território nacional e dá outras providências (PL 4301/2024)
Na Câmara dos Deputados, Rafael Brito apresentou o PL 4301/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o transporte público gratuito no Dia dos Finados em todo o território nacional e dá…