Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame clínico para detecção de fissura labiopalatina em recém-nascidos (PL 1127/2026)
Na Câmara dos Deputados, Raimundo Santos apresentou o PL 1127/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame clínico para detecção de fissura…