Institui a Semana Nacional de Combate ao Abandono de Idosos e dá outras providências (PL 3496/2026)

Raimundo Santos · PSD

Na Câmara dos Deputados, Raimundo Santos apresentou o PL 3496/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Semana Nacional de Combate ao Abandono de Idosos e dá outras providências.

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