Institui a Semana Nacional de Conscientização da Fibromialgia e dá outras providências (PL 3499/2026)
Na Câmara dos Deputados, Raimundo Santos apresentou o PL 3499/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Semana Nacional de Conscientização da Fibromialgia e dá outras providências.