Institui o Programa Nacional de Liberdade Educacional e Educação Familiar – PNLEF (PL 3466/2026)

Raimundo Santos · PSD

Na Câmara dos Deputados, Raimundo Santos apresentou o PL 3466/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Liberdade Educacional e Educação Familiar – PNLEF, assegura a…

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