Reconhece como Manifestação da Cultura Nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, o movimento cristão Legendários (PL 4070/2025)
Na Câmara dos Deputados, Raimundo Santos apresentou o PL 4070/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Reconhece como Manifestação da Cultura Nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição…