Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a Festa da Luz, realizada anualmente no Município de Guarabira, Estado da Paraíba (PL 3649/2026)
Na Câmara dos Deputados, Raniery Paulino apresentou o PL 3649/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a Festa da Luz, realizada anualmente…