Dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais às instituições sem fins lucrativos de rádio difusão comunitária a ser adotado durante o Estado (PL 2805/2020)
Na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes apresentou o PL 2805/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais às instituições sem fins lucrativos de…