Dispõe sobre a garantia de fornecimento gratuito e contínuo de produtos nutricionais e dietéticos para pessoas com erros inatos do metabolismo no (PL 2409/2026)
Na Câmara dos Deputados, Reimont apresentou o PL 2409/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a garantia de fornecimento gratuito e contínuo de produtos nutricionais e dietéticos…