Institui diretrizes para a criação e implementação de programas de passe livre destinado a atletas e paratletas pela União, pelos Estados (PL 5004/2026)
Na Câmara dos Deputados, Reimont apresentou o PL 5004/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui diretrizes para a criação e implementação de programas de passe livre destinado a atletas e…