Institui o Dia Nacional em Memória às Crianças e Adolescentes Vítimas da Violência e estabelece diretrizes para ações de acolhimento às famílias (PL 5886/2025)

Reimont · PT

Na Câmara dos Deputados, Reimont apresentou o PL 5886/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Dia Nacional em Memória às Crianças e Adolescentes Vítimas da Violência e estabelece…

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