Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência, altera a Lei nº 8.069 (PL 978/2026)
Na Câmara dos Deputados, Renilce Nicodemos apresentou o PL 978/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência, altera…