Autoriza o Poder Executivo Federal a criar o Memorial da Democracia 08 de janeiro, e dá outras providências (PL 498/2023)
Na Câmara dos Deputados, Renildo Calheiros apresentou o PL 498/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Autoriza o Poder Executivo Federal a criar o Memorial da Democracia 08 de janeiro, e dá…