Institui o Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - FUNPHAN (PL 1893/2019)

Renildo Calheiros · PCdoB

Na Câmara dos Deputados, Renildo Calheiros apresentou o PL 1893/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - FUNPHAN

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