Declara o Ofício das Quebradeiras de Coco Babaçu nos Estados de Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará como Manifestação da Cultura Nacional (PL 37/2025)
Na Câmara dos Deputados, Ricardo Ayres apresentou o PL 37/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Declara o Ofício das Quebradeiras de Coco Babaçu nos Estados de Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará…