Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Manutenção de Obras de Arte Especiais (FNMOAE) e dá outras providências (PL 30/2025)
Na Câmara dos Deputados, Ricardo Ayres apresentou o PL 30/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Manutenção de Obras de Arte Especiais (FNMOAE) e dá…