Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração de planos de emergência para obras de arte especiais no território nacional e dá outras providências (PL 31/2025)
Na Câmara dos Deputados, Ricardo Ayres apresentou o PL 31/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração de planos de emergência para obras de arte especiais…