Dispor sobre a inclusão de municípios à Rota Turística das Serras Gerais do Tocantins, no Estado do Tocantins (PL 6032/2025)
Na Câmara dos Deputados, Ricardo Ayres apresentou o PL 6032/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei n° 15.275, de 26 de novembro de 2025, para dispor sobre a inclusão de municípios à…