Altera a Lei nº 6.360, dispondo sobre alimentos dietéticos (PL 4374/2004)

Ricardo Barros · PP

Na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros apresentou o PL 4374/2004 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, dispondo sobre alimentos dietéticos.

• Ver todas as propostas de Ricardo Barros