Dispor sobre a realização de ações educativas nas consultas de pré-natal, incluindo a realização da Manobra de Heimlich (PL 3965/2025)
Na Câmara dos Deputados, Ricardo Maia apresentou o PL 3965/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a realização de ações…