“Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Incentivo ao Turismo de Base Comunitária (PRONATUR-COM), e dá outras providências” (PL 2946/2025)
Na Câmara dos Deputados, Roberta Roma apresentou o PL 2946/2025 com autoria principal. Ementa oficial: “Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Incentivo ao Turismo de Base Comunitária…