“Institui a Política Nacional de Promoção do Esporte na Primeira Infância e na Infância Escolar (PNPEPI), no âmbito da União (PL 2950/2025)
Na Câmara dos Deputados, Roberta Roma apresentou o PL 2950/2025 com autoria principal. Ementa oficial: “Institui a Política Nacional de Promoção do Esporte na Primeira Infância e na Infância Escolar…